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Resultados da busca
Recurso Especial
Publicado: 16/12/2020
Recurso Especial. Aposentadoria especial. Vigilante. Possibilidade de não portar arma de fogo. Entendimento do STJ.
Recurso Especial
Publicado: 01/11/2019
Recurso Especial. Aposentadoria especial. Possibilidade do reconhecimento como tempo especial dos períodos em que o Recorrente esteve em gozo de auxílio-doença previdenciário. Tema 998, STJ.
Recurso Extraordinário
Publicado: 22/03/2019
Recurso Extraordinário - Revisão dos tetos - Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003
Agravos
Publicado: 20/08/2020
Agravo - Incidente regional de uniformização - auxílio-doença - restabelecimento - continuidade do estado incapacitante
Contrarrazões
Publicado: 16/09/2021
Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Tema 1.125, STF.
Recurso Extraordinário
Publicado: 30/07/2019
Recurso Extraordinário. Aposentdoria Especial. Tema 709. Permanência na atividade nociva
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 23/03/2020
Incidente de Uniformização Regional. TRU-4. Mandado de segurança. Possibilidade de manutenção de multa aplicada ao INSS por descumprimento reiterado de decisão judicial.
Recurso de Apelação
Publicado: 22/04/2022
Apelação. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Penosidade. Motorista de caminhão. Perícia técnica favorável. Precedentes TRF4.
Petições
Publicado: 19/05/2021
Petição. Auxílio por incapacidade temporária. INSS cessou benefício antes da DCB.
Petições Iniciais
Publicado: 31/07/2019
Mandado de Segurança. Aposentadoria especial. Restabelecimento. Retorno à atividade especial. Inconstitucionalidade reconhecida pelo TRF4
Petições
Publicado: 26/07/2021
Petição. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Inexistência de coisa julgada.
Contrarrazões
Publicado: 17/04/2020
Contrarrazões ao recurso extraordinário. Aposentadoria por idade. Híbrida. Tema 1007, STJ.
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - aposentadoria por invalidez acidentária
Petições
Publicado: 18/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Benefício por incapacidade - Pedido de nova perícia com Médico do Trabalho
Petições Administrativas
Publicado: 27/06/2024
Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição inicial. Licenças-prêmio não gozadas. Pecúnia. Conversão. Desconsidera período já aproveitado para fins de abono permanência. RPPS.
Petições Iniciais
Publicado: 17/03/2023
Petição inicial. Ação de cobrança de parcelas atrasadas. Pensão por morte deferida no segundo requerimento.
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