Incidente de Uniformização Nacional. Pensão por morte. Vínculo empregatício reconhecido na seara trabalhista e ratificado por prova testemunhal.

Recurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.

Manifestação da Justificação Administrativa. Aposentadoria por idade rural. Troca de serviços. Empregados eventuais.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Justificação administrativa. Comprovada a exposição a agentes nocivos de forma habitual e permanente.

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso

Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade (DII). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.

Réplica. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural pretérita. Atividade urbana na DER

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Regra de pontos. Tempo especial. Engenheiro civil. Enquadramento por categoria profissional. Utiização de salários de contribuição posteriores a 12/11/2019 para fins de cálculo do salário de benefício.

Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Incapacidade permanente e parcial. Análise das condições pessoais

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Comprovação da qualidade de segurado especial

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso da ação. Manutenção do benefício mais vantajoso. Execução das parcelas atrasadas

Manifestação de laudo pericial. Aposentadoria por Invalidez. Pedido de complementação do laudo.Afasta reabilitação. Condições pessoais.

Manifestação - procedência para aposentadoria por invalidez para segurado com HIV - incapacidade temporária

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista.

Contrarrazões. Apelação. Servidor público aposentado. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização nacional (TNU). Benefício assistencial (BPC-LOAS). Interpretação restritiva do grupo familiar.

Recurso de apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Benefício concedido administrativamente no curso do processo. Possibilidade de execução das parcelas atrasadas.