Recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Pagamento de contribuição após fato gerador mas dentro do prazo. Contribuição MEI.

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Ajudante de frigorífico. Mecânico. Coordenador de produção. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Indenizar período laborado como contribuinte individual. Acerto de remunerações. Negligência do empregador. Efetivo desconto. Ausência de contribuições. Omissão fiscalizadora.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria do Professor

Petição inicial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular. Atividade especial na profissão de mecânico.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Empregador rural.

Contrarrazões à apelação. Auxílio-reclusão. Dependente menor impúbere. Não incidência da prescrição

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que nega o destaque de honorários contratuais.

Apelação. Mandado de segurança. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão da aposentadoria do cônjuge superior ao mínimo, até o limite de um salário mínimo.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria especial - Mecânico - Contribuinte individual

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de concessão independente do exercício rural ser anterior à DER. Contribuições vertidas no código equivocado.

Cumprimento de sentença - implantação do benefício - obrigação de fazer

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação tempo de serviço rural - Conversão tempo de serviço especial em comum - Ajudante de frigorífico - Coordenador de produção

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Médico. Coisa julgada. Períodos especiais já reconhecidos em processo judicial anterior. Permanência na mesma atividade

Recurso inominado. Salário-maternidade. Extensão do período de graça por comprovação de desemprego.

Petição Inicial. Revisão Fática de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.