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Recurso Inominado
Publicado: 24/05/2024
Recurso Inominado. Revisão da Vida Toda. Improcedência. Ausência de decisão definitiva Tema 1102. Sobrestamento.
Petições Iniciais
Publicado: 09/12/2019
Petição inicial. Reclamação. IRDR 12 do TRF4. Renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade
Petições
Publicado: 26/05/2020
Petição. Tutela provisória. Perícia suspensa em virtude do COVID-19. Lei 13.982/2020.
Embargos de Declaração
Publicado: 01/06/2023
Embargos de Declaração. Revisão de aposentadoria. Omissão. Juízo não se manifestou sobre a suspensão da prescrição durante o trâmite do processo administrativo
Petições Iniciais
Publicado: 15/03/2021
Petição inicial. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência.
Petições
Publicado: 30/09/2022
Petição. Pedido de reconsideração da decisão que determinou a suspensão do processo. IRDR sobre a comprovação da eficácia dos EPI's já julgado
Petições
Publicado: 09/01/2019
Petição. Benefício assistencial. LOAS. Óbito do segurado. Requerimento de suspensão do processo para habilitação da sucessão. Designação de perícia médica indireta.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento para cessar reabilitação profissional - Reabilitação prejudicial à segurada
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade com pedido liminar. Suspensão das perícias judiciais em razão do Coronavírus.
Petições
Publicado: 22/03/2019
Contra-notificação - empregador se nega a colocar o contrato em suspensão não remunerada - empregado buscando auxílio-doença judicialmente - assédio moral
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - Revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/91 - Pagamento imediato dos valores atrasados - não ocorrência de prescrição
Manifestações
Publicado: 10/05/2021
Manifestação. Resposta aos embargos do INSS. Pedido de suspensão. Tema 998 STJ e 1107 STF. Tribunal.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições
Recurso Inominado
Publicado: 28/03/2019
Recurso Inominado - revisão do art 29, II da Lei 8.213/91 - prescrição - pagamento imediato dos atrasados
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2020
Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais
Manifestações
Publicado: 31/05/2021
Manifestação da perícia social. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. CadÚnico atualizado. Critério socioeconômico preenchido.
Petições Iniciais
Publicado: 03/01/2022
Mandado de Segurança. INSS cessou Benefício Assistencial mesmo constatando a regularidade na manutenção.
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