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EMBARGOS
Publicado: 30/09/2020
Embargos - Benefício Assistencial (LOAS) - Omissão - Acórdão não enfrentou o mérito recursal - diferença entre deficiência e incapacidade
Recurso de Apelação
Publicado: 27/09/2019
Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício
Petições Iniciais
Publicado: 05/05/2025
Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.
Recurso Inominado
Publicado: 08/01/2019
Recurso - Aposentadoria por invalidez - necessidade de cirurgia - condições pessoais
Recurso Inominado
Publicado: 15/01/2019
Recurso inominado - aposentadoria por invalidez e retroação da DIB
Petições Iniciais
Publicado: 12/05/2021
Petição Inicial. Salário-maternidade. Contribuições durante afastamento. Ausência de presunção de retorno ao trabalho.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 04/06/2022
Incidente de uniformização - Dano moral in re ipsa - responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício
Petições Iniciais
Publicado: 22/02/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Mecânico. Eletricista. Contribuinte individual. Não incide prescrição.
Petições Iniciais
Publicado: 26/09/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Retroação da DIB. Atividade rural. Atividade especial. Açougueiro.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença - Benefício ativo na data do ajuizamento da ação - Interesse de agir configurado pela iminência da cessação
Contrarrazões
Publicado: 16/12/2018
Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria especial. Períodos enquadrados por categoria profissional. Conservador de via permanente. Tipógrafo.
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2024
Petição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.
Petições Iniciais
Publicado: 05/06/2023
Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Idade.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação pós perícia. Pedido de procedência para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Necessidade de cirurgia.
Recurso Inominado
Publicado: 23/01/2019
Recurso - Auxílio-doença - não realização de pedido de prorrogação - interesse de agir
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2021
Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de carpinteiro. Atividade rural
Manifestações
Publicado: 19/01/2022
Mandado de segurança. Pensão por morte cessada por erro do INSS. Restabelecimento liminar.
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