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Resultados da busca
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 18/09/2020
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Decisão interlocutória que indefere liminar. Demora na análise do pedido administrativo.
Embargos de Declaração
Publicado: 30/01/2019
Embargos de declaração - pensão por morte de companheiro - desnecessidade de início de prova material para comprovação de união estável - prova testemunhal satisfatória
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Manifestação de laudo - pedido de procedência - auxílio-doença - natureza acidentária - CONCAUSA
Réplicas
Publicado: 02/01/2019
Réplica. Auxílio-reclusão. Interesse de agir. Parte autora absolutamente incapaz. Ausência de prescrição. Efeitos financeiros a partir da prisão
Embargos de Declaração
Publicado: 31/08/2022
Embargos - auxílio-acidente - sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ
Contrarrazões
Publicado: 20/08/2021
Contrarrazões. Concessão de auxílio por incapacidade temporária. Afasta alegação de coisa julgada de processo anterior improcedente.
Manifestações
Publicado: 26/03/2019
Manifestação - Benefício por incapacidade - Pedido nova perícia - Sugestão do perito do juízo - Pedido de antecipação de tutela
Petições Iniciais
Publicado: 08/07/2021
Mandado de Segurança. Demora na análise de pedido administrativo. Competência do foro do domicílio do Autor
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2022
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade. Período registrado em CTPS não averbado no CNIS. Ausência de orientação no requerimento administrativo.
Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Manifestação - auxílio-doença acidentário - Princípio da fungibilidade - inicial pedia auxílio-acidente
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2021
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/09/2024
Embargos - auxílio-acidente - omissão - sentença não analisou o pedido de auxílio-acidente
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Pedido de complementação pericial - auxílio-doença - Perito não analisou as fotos
Manifestações
Publicado: 19/03/2019
Manifestação. Benefício por incapacidade. Quesitos complementares. Perito não fixou a DII na DER.
Contrarrazões
Publicado: 02/04/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Interesse de agir. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - Qualidade de dependente - Divórcio - Súmula 336 STJ
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Auxílio-acidente. Concessão. Acidente de trabalho.
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez - incapacidade permanente - impossibilidade de reabilitação profissional - Carência e qualidade de segurado preenchidos pela coisa julgada
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