Petição inicial de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela

Petição inicial - substituição de curatela - pedido liminar - falecimento do curador

Petição. Tutela de urgência. Nomeação de curador provisório para que o interditando volte a receber os valores de benefício assistencial.

Petição. Regularização de representação processual. Parte autora interditada. Termo de curatela.

Petição Inicial de Interdição/Curatela. Doenças psiquiátricas. Regularização da representação processual para dar continuidade ao processo previdenciário.

Petição - despacho designando perícia médica - erro quanto à especialidade do perito judicial - pedido de retificação

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petição Inicial. Ação de Revisão do FGTS. Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Petição. Reserva de honorários sucumbenciais. Procuração revogada.

Petição. Tema 709. Opção pela Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Petição Inicial de interdição - pedido de tutela provisória

Recurso Extraordinário - Revisão do critério de correção monetária do FGTS - inconstitucionalidade do uso da TR

Petição de habilitação de sucessão - falecimento do autor - Sucessão de irmãos e filhos do irmão pré-morto

Petição - falecimento da parte - habilitação de sucessores - existência de habilitados à pensão por morte

Contestação - Ação de Interdição - Ministério Público pretende a interdição da Requerida

Petição inicial de levantamento de interdição com pedido liminar

Petição inicial. Ação rescisória. Tema 810. Acórdão determinou utilização da TR como correção monetária. Inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei 9.494/1997

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.