Petição inicial. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Motorista de carreta. Transporte de grãos. Penosidade. Pedido de perícia técnica.

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de auxílio-doença intercalado com período contributivo para fins de carência. Possibilidade. Tema 1.125, STF.

Réplica. Aposentadoria Especial. Interesse de agir. Atividade por Tempo de Contribuição. Engenho de arroz. Poeira vegetal.

Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum. Oleiro, servente, motorista de caminhão e outros.

Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.

Recurso - Pensão por Morte - falecido recebia benefício acidentário - competência da Justiça Federal

Apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Servente. Construção Civil. Exposição a cimento. Álcalis Cáusticos. Perícia por similitude em empresa paradigma. Eletricitário.

Embargos de declaração. Benefício acidentário. Nexo causal reconhecido administrativamente. Fato incontroverso. Sentença que ultrapassa a controvérsia.

Embargos de declaração. Omissão. Sentença deixou de seguir precedente vinculante. STJ. Início de prova material. Reconhecer período rural anterior ao documento mais antigo.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - divergência entre jurisprudência das Turmas Recursais e do Tribunal Regional Federal - análise das doenças na via administrativa - pretensão resistida

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Frentista - Justificação administrativa - Prova por similaridade - Adicional de periculosidade

Recurso de apelação. Pensão por morte. Falecido recebia benefício acidentário. Competência da Justiça Federal.

Petição Inicial. Dano moral. Descontos indevidos. Fraude INSS. Inversão do ônus da prova. Legitimidade do INSS.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista. Atividade especial. Afasta decadência.

Contrarrazões. Recurso Extraordinário. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade

Recurso de Apelação. Aposentadoria da pessoa com deficiência. Interesse de agir. Fungibilidade.

Apelação - Aposentadoria por invalidez/auxílio-doença acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho - incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feito