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AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 06/08/2024
Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.
Manifestações
Publicado: 25/04/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Perito reconheceu incapacidade na DCB do auxílio-doença. Concessão indenizada desde a DCB até a data da perícia.
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/03/2020
Requerimento administrativo de manutenção de pensão por morte. Filho menor de 21 anos . Invalidez posterior ao óbito e anterior aos 21 anos.
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação - auxílio-doença - Perito não estimou prazo para recuperação, diante da necessidade de cirurgia
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Recuperação condicionada à realização de procedimento cirúrgico. Concessão de aposentadoria por invalidez. Atual jurisprudência do TRF4
Contrarrazões
Publicado: 22/01/2019
Contrarrazões. Recurso Inominado. Auxílio-doença. DCB. Prazo de 120 dias. Contados da data da concessão ou da reativação do benefício.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso - auxílio-doença - laudo de processo anterior - necessidade de cirurgia - relativização - livre convencimento do Magistrado
Manifestações
Publicado: 19/12/2020
Manifestação de laudo pericial. Auxílio-doença. Estimativa de recuperação da capacidade laboral venceu no curso do processo, antes da sentença.
Embargos de Declaração
Publicado: 02/04/2019
Embargos - Decisão não seguiu o Tema 810 do STF, fixou honorários abaixo do mínimo legal (art. 85, §3º, CPC) e não fixou prazo para cessação do benefício
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 18/08/2020
Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário
Manifestações
Publicado: 22/12/2018
Manifestação de laudo pericial - restabelecimento de auxílio-doença
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade - restabelecimento de auxílio-doença - doença psiquiátrica - coisa julgada quanto à carência e qualidade de segurado
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).
Manifestações
Publicado: 09/11/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Benefício por incapacidade. Pedido de procedência. Fixação da DCB após 12 meses da implantação.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Restabelecimento. INSS não possibilitou pedido de prorrogação. Tutela de urgência. Epilepsia.
Recurso Inominado
Publicado: 20/04/2022
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Retroação da DIB. Presunção da continuidade do estado incapacitante. HIV.
Manifestações
Publicado: 10/10/2019
Manifestação. Auxílio-doença. Recebimento durante período em que o segurado exerceu atividade remunerada. Incapacidade comprovada.
Petições Iniciais
Publicado: 17/02/2021
Petição inicial. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.
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