Petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem recíproca. Certidão de Tempo de Contribuição

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. RPPS. Conversão de tempo especial em comum. Copeiro em hospital. Tema 942 STF.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período já reconhecido em reclamatória trabalhista

Petição Inicial. Aposentadoria por idade. Atividade de professora em instituição privada e pública, em período concomitante, prestado sob o RGPS

Incidente de Uniformização Regional. Atividade especial prestada junto ao Exército. Instrumentador cirúrgico.

Requerimento de Revisão do ato de Indeferimento. Segurado vinculado ao RPPS e ao RGPS. Contribuições vertidas como segurado facultativo de forma equivocada. Contribuinte individual

Inicial - concessão de abono permanência e reconhecimento de tempo de serviço especial - médico

Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria

Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício em valor mínimo. Autor verteu contribuições como contribuinte individual. Magistrado presumiu que o Autor estaria exercendo atividade remunerada.

Requerimento administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Revisão. Averbação de tempo em escola técnica federal.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço público. Contagem recíproca

Inicial de Aposentadoria por Idade - Reconhecimento de período concomitante ao exercício de emprego público - Lei 8.112/90

Petição inicial. Reconhecimento de tempo de contribuição. Averbação e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Salário-de-contribuição inferior ao mínimo - proporcional a jornada de trabalho

Revisão do ato de indeferimento. Agendamento equivocado de benefício. Direito à aposentadoria por idade desde a DER. Concessão do melhor benefício

Petição inicial - Aposentadoria especial - Dentista - RPPS - Súmula Vinculante 33

Recurso - Revisão de aposentadoria por invalidez de professora - Aplicação do art. 40, §5º da Constituição

Requerimento administrativo. Revisão de CTC. Desaverbação de vínculos. IN 128/2022.