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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2019
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra 86/96
Requerimento Administrativo
Publicado: 31/08/2022
Requerimento - Restituição de contribuições previdenciárias - segurada do RPPS que contribuiu para o RGPS sem exercer atividade no setor privado
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/09/2022
Requerimento administrativo. Revisão de CTC. Desaverbação de vínculos. IN 128/2022.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Revisão. Tempo especial. Trabalhador agropecuário
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - CTC Exército comprova afastamento - Afasta fator previdenciário
Recursos Administrativos
Publicado: 26/03/2019
Recurso Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regime Estatutário - Atividade Especial - Construção Civil - Motorista de Carga Perigosa - Reafirmação da DER
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural. Reafirmação da DER para data posterior ao requerimento.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/02/2019
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Utilização de prova de processo judicial não transitado em julgado - Preclusão da matéria - Atividade especial - Motorista de caminhão - Contribuições extemporâneas - Lei 10.666/2003
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período rural. Contribuinte individual - Afasta incidência do fator previdenciário
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural desde os 12 anos - Atividade especial - Motorista - Reconhecimento administrativo anterior - Princípio da vedação do comportamento contraditório
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Revisão. Averbação de tempo em escola técnica federal.
Petições Iniciais
Publicado: 19/10/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de pontos. Atividade especial. Mineiro de subsolo (especial 15).
Contrarrazões
Publicado: 09/06/2023
Contrarrazões à Apelação. Revisão fática. Atividade rural. Atividade especial na profissão de carpinteiro em construção civil
Petições
Publicado: 15/03/2019
Pedido de reconsideração - decisão determinou reserva de cota em pensão por morte - ação ajuizada pela concubina
Contrarrazões
Publicado: 30/03/2023
Contrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual
Petições Iniciais
Publicado: 20/03/2019
Petição inicial de expedição de Alvará para saque de PIS-PASEP de segurado falecido
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2021
Petição inicial. Restituição de contribuições. Servidor verteu contribuições como facultativo concomitante a servidor público.
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