Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre deficiência e incapacidade.

Manifestação - procedência para aposentadoria por invalidez para segurado com HIV - incapacidade temporária

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para concessão de auxílio-doença (benefício por incapacidade) - dispensa de inscrição no CadÚnico

Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Recurso - auxílio-doença - relativização do laudo pericial - fratura do calcâneo - necessidade de cirurgia - diarista

Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial à pessoa com deficiência

Contrarrazões - Cumulação do bolsa-família com benefício assistencial - INSS postula a compensação dos valores já recebidos a título de BPC (LOAS)

Manifestação - auxílio-doença - isenção de carência - gestação de alto risco

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Multiprofissional. Impossibilidade de reabilitação

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - avaliação social e pericial conjunta do INSS - alteração grave nas funções do corpo - dispensa de perícia médica

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade permanente. Cardiopatia grave. Aposentadoria por invalidez. Subsidiariamente concessão de benefício assistencial ao idoso

Manifestação sobre laudo médico pericial. Benefício Assistencial. Autor com esquizofrenia. Interdição judicial.

Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Cumprimento de exigências

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade com pedido liminar. Suspensão das perícias judiciais em razão do Coronavírus.

Recurso inominado - benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Dispensa da realização de avaliação socioeconômica - Requisito incontroverso

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Omissão. Desnecessidade de prova pericial. Deficiência e miserabilidade comprovados de forma inequívoca.