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Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Possibilidade de recuperação apenas com cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Precedentes do TRF da 4ª Região
Contrarrazões
Publicado: 08/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - perito referiu ser possível a reabilitação profissional do segurado
Contrarrazões
Publicado: 29/11/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício assistencial. Segurado acometido de HIV. Estigma social. Miserabilidade incontroversa.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Pessoa com deficiência. Empregada doméstica. Patologias psiquiátricas
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular Feminino
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por idade urbana - Empregada doméstica - Do lar - Contribuições como segurada facultativa não computadas para fins de carência
Petições Iniciais
Publicado: 23/10/2020
Petição inicial. Pensão por morte de ambos os genitores. Filho maior inválido. Dependente trabalhava de forma recreativa na empresa do genitor. Não descaracterização da invalidez.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2021
Petição Inicial. Benefício Assistencial. Aproveitamento da perícia médica de processo anterior como prova emprestada.
Recurso Inominado
Publicado: 07/02/2019
Recurso - Qualidade de segurado pelo desemprego e relativização do laudo judicial ou nova perícia sob pena de cerceamento de defesa
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93
Recursos Administrativos
Publicado: 31/10/2024
Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Urbana. Atualmente do lar. Anteriormente doméstica. INSS não computou as contribuições como segurada facultativa
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação de laudo pericial - auxílio-doença - utilização de contribuições anteriores a perda da qualidade de segurado para fins de carência
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial - Restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - INSS cessou o benefício sem perícia de reavaliação, desrespeitando a coisa julgada
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Masculino
Réplicas
Publicado: 24/05/2024
Réplica. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS). Retardo Mental Leve em criança. Renda informal do núcleo familiar. Alegações genéricas do INSS
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 04/02/2019
Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filha maior inválida - invalidez temporária
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - renda zero - existência de bens materiais não obstam a concessão do benefício
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