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Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Restabelecimento. INSS não possibilitou pedido de prorrogação. Tutela de urgência. Epilepsia.
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2021
Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - impossibilidade de aplicação da alta programada - benefício cessado sem perícia
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial para Auxilio-Doença Rural com Comprovação por Termo de Homologação de Atividade Rural
Petições Iniciais
Publicado: 23/06/2022
Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.
Recurso Extraordinário
Publicado: 07/01/2019
Recurso extraordinário - concessão de auxílio-acidente à empregada doméstica por limitação anterior à LC 150 - 2015
Petições Iniciais
Publicado: 15/11/2019
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente auxílio-acidente) - Isenção de carência - Neoplasia Maligna e AIDS
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença acidentário com pedido liminar - atestado de saúde ocupacional - LIMBO PREVIDENCIÁRIO
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2021
Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - motorista de ônibus - com quesitos periciais
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - atestados médicos fazem prova robusta da incapacidade - doença psiquiátrica grave
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial - Benefício por Incapacidade Rural em decorrência de melanoma maligno de pele
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial - Restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) obtido judicialmente - coisa julgada para carência e qualidade de segurado
Recurso Inominado
Publicado: 24/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Patologia súbita e imprevisível. Dispensa de carência
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - pedido de nova perícia judicial - necessidade de se avaliar patologia de outra natureza
Contrarrazões
Publicado: 21/03/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.
Petições Iniciais
Publicado: 28/04/2020
Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Contribuição abaixo do salário mínimo. Portaria 450/2020. Qualidade de segurado.
Réplicas
Publicado: 13/12/2018
Réplica - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - inexistência de débito - irrepetibilidade - verbas recebidas de boa-fé
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade Acidentário (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Justiça Estadual - Pedido de Prova Emprestada c./c. Antecipação dos Efeitos da Tutela
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