Petição inicial. Revisão. Conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez. Cálculo conforme art. 36, §7º do Decreto 3.048/99

Petição inicial. Salário-maternidade. Inaplicabilidade do prazo decadencial previsto pela MP 871/2019. Nascimento anterior à edição da MP.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria por tempo de contribuição - Motorista de caminhão - Enquadramento por categoria profissional - Regularização das contribuições abaixo do mínimo

Petição Inicial. Revisão. Auxílio-acidente. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petição inicial. Reconhecimento de tempo de contribuição. Averbação e Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Salário-de-contribuição inferior ao mínimo - proporcional a jornada de trabalho

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Invalidez. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Agravo de Instrumento. Revisão da Vida Toda. Indeferimento de Tutela de Evidência.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - contribuições realizadas de forma extemporânea pela empregadora

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professora. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Incidente de Uniformização Nacional - Revisão do Subteto - exclusão da limitação do valor do auxílio doença - art. 29, §10 da Lei 8.213/91

Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Recolhimentos abaixo do mínimo. Complementação.

inicial - Pensão por morte anterior a 1971 - um salário mínimo desde 1987

Petição inicial de restituição de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas além do teto de salários de contribuições

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período já reconhecido em reclamatória trabalhista