Petição inicial. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. Criança. Comprovação de gastos com medicamentos.

Petição inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de membro do grupo familiar. Interpretação restritiva.

Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício de renda mínima. Concessão de BPC a mais de um integrante da mesma família.

Recurso - Auxílio-doença - necessidade de cirurgia - pedreiro - diferença entre funções braçais e intelectuais

TNU - Incidente de uniformização - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - Recuperação condicionada à realização de cirurgia

Petição inicial. Benefício Assistencial ao Idoso. Acolhimento em instituição de longa permanência.

Contrarrazões. Incidente Regional de Uniformização. Benefício Assistencial. Reexame de matéria de fato. (Des)necessidade de caracterização do impedimento de longo prazo

Petição Inicial de concessão de Benefício Assistencial ao Idoso - exclusão do auxílio emergencial da renda familiar

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Idoso. Declaração de inexistência de débito. Alegada superação do limite de renda.

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Manifestação - Laudo pericial - Benefício por incapacidade - Incapacidade temporária - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de aposentadoria no valor de um salário mínimo da renda familiar

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Petição inicial. Benefício Assistencial ao idoso. Exclusão do benefício assistencial recebido por cônjuge. Pedido liminar.

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Aproveitamento da perícia médica de processo anterior como prova emprestada.

Recurso - Auxílio-doença - perito afirma que doença não existe - provas em sentido contrário - informação inverídica

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Fungibilidade entre benefício assistencial e benefícios por incapacidade. Tema 217/TNU. Inexistência de coisa julgada.