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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 30/07/2019
Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria
Manifestações
Publicado: 27/03/2019
Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Servente em construção civil
EMBARGOS
Publicado: 03/12/2019
Embargos de declaração - reafirmação da DER - aposentadoria por tempo de contribuição
Réplicas
Publicado: 31/08/2024
Réplica - Auxílio-acidente - Interesse de agir - Requerimento administrativo - Prescrição do fundo de direito - Termo inicial
Manifestações
Publicado: 22/02/2021
Manifestação sobre laudo judicial. Aposentadoria especial. Exposição a umidade, álcalis cáusticos, hidrocarbonetos e agentes biológicos. Lavador de veículos.
Contrarrazões
Publicado: 24/09/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Tema 1.013 do STJ. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.
Recursos Administrativos
Publicado: 27/07/2021
Recurso administrativo. Aposentadoria Especial. Açougueiro, chefe de açougue e gerente comercial em açougue. Exposição ao frio.
Recurso de Apelação
Publicado: 14/12/2018
Recurso - auxílio-acidente por acidente de trabalho - parcelas concedidas por liminar não foram pagas - concessão de tutela de evidência pelo relator
Petições Iniciais
Publicado: 21/01/2022
Inicial - Aposentadoria Especial - Médico do INSS - Agentes Biológicos - Súmula Vinculante 33
Petições Iniciais
Publicado: 12/06/2025
Alvará Judicial. Descontos indevidos. Restituição. Liberação de valores. Herdeiros. Prevnews.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Operador de draga. Servente
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - União Estável - Ausência de prova material - Súmula 63 TNU
Embargos de Declaração
Publicado: 22/03/2019
Embargos - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ
Petições
Publicado: 19/05/2019
Razões finais. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em regime de economia familiar comprovada
Petições Iniciais
Publicado: 28/03/2019
Petição inicial. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio adquiridas e não gozadas. Indenização por demora excessiva na concessão da aposentadoria
Contrarrazões
Publicado: 30/01/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno-aprendiz
Recurso Inominado
Publicado: 25/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Idade Rural. A extensão da propriedade não constitui óbice, por si só, ao reconhecimento da condição de segurado especial
Recurso Inominado
Publicado: 16/09/2021
Recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de tempo rural.
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