Contestação. Ação Rescisória. Fator Previdenciário na aposentadoria do professor.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Motorista de caminhão/ônibus. Penosidade e exposição a vibrações prejudicias à saúde

Contrarrazões - Auxílio-doença por acidente do trabalho - ilegalidade da alta programada

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Arrendamento de parte da propriedade não descaracteriza a qualidade de segurado especial.

Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação tempo de serviço rural - Conversão tempo de serviço especial em comum - Ajudante de frigorífico - Coordenador de produção

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Engenheiro civil. Contribuinte individual. Segurado empregado. Amianto. Agente cancerígeno.

Recurso administrativo. Recurso especial CRSS. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida. Ausência de reconhecimento da atividade especial. Eletricidade. Não incidência do fator previdenciário

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Anotação só na CTPS. Empregado doméstico.

Contrarrazões. Incidente de Uniformização Nacional. Juiz não está adstrito ao laudo judicial. Princípio do livre convencimento.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registro só na CTPS - Recolhimento IEAN - Atividade especial - Servente - Ausência de PPP

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Decadência - Súmula 81 - Não incidência nas questões não apreciadas na concessão

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade RURAL - Mulher - Regime de economia familiar - Contrato de parceria não descaracteriza a condição de segurado especial

Petição Inicial. Isenção de imposto de renda e restituição de valores. Doença Grave. Neoplasia Maligna.

Requerimento administrativo - restabelecimento de auxílio acidente cessado em razão de aposentadoria

Embargos de declaração - Reconhecimento de contribuição de segurado facultativo e irrepetibilidade de valores recebidos por decisão judicial

Recurso Especial Administrativo. CAJ. Anotações só na CTPS. Presunção. Farmacêutica

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação período RURAL - Conversão período ESPECIAL - Copeira - Auxiliar de Cozinha - Padeira - Hospital