Embargos de declaração - Reconhecimento de contribuição de segurado facultativo e irrepetibilidade de valores recebidos por decisão judicial

Embargos de declaração - Turma Recursal não observou o entendimento da TNU relativo à matéria - impossibilidade de trabalhar por motivo de doença se equipara à situação de desemprego

Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto

Incidente Nacional de Uniformização. Atividade especial. Empresa extinta. Realização de perícia indireta. Estabelecimento similar ao que o segurado originalmente laborou

Petição inicial. Reclamação. TNU. Pensão por morte. Descumprimento da decisão da TNU pela Turma Recursal.

Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela

Agravo - Incidente de uniformização nacional (TNU) - Benefício assistencial (LOAS) - Diferença entre deficiência e incapacidade

Incidente Nacional de Uniformização - TNU - Aposentadoria especial - Ruído - uso de EPI não afasta o tempo de serviço especial

Contrarrazões. Incidente Regional de Uniformização. Benefício Assistencial. Reexame de matéria de fato. (Des)necessidade de caracterização do impedimento de longo prazo

Contrarrazões. Benefício por incapacidade. Incapacidade temporária. Concessão de aposentadoria por Invalidez. Súmula 47 TNU. DII fixada pelo Julgador distinta da Avaliação Pericial.

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Condições pessoais. Súmula 47 TNU

Incidente de Uniformização Nacional - Revisão do Subteto - exclusão da limitação do valor do auxílio doença - art. 29, §10 da Lei 8.213/91

Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ

Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda

Embargos - Omissão - Não obrigatoriedade de submissão a procedimento cirúrgico - Impossibilidade de reabilitação profissional - Condições pessoais - Magistrado deixou de seguir orientações da TNU - Aposentadoria por invalidez

Embargos - despacho que inadmitiu incidente de uniformização utilizou tese diferente da invocada - aplicação do art. 15, II, da Lei 8.213/91 ao segurado facultativo

Petição inicial - Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Vírus HIV - Súmula 78 TNU - Soldador

Inicidente Nacional de Uniformização (TNU). Benefício assitencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.