Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS

Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ

Incidente Nacional de Uniformização (TNU). Pensão por morte. Recolhimento de mais de 18 contribuições. Desnecessidade de que sejam ininterruptas e imediatamente anteriores ao óbito.

Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Incidente de uniformização. Benefício Assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pela avó

Incidente de Uniformização. TRU. Possibilidade de concessão de auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.

Agravo nos próprios autos - Resolução 586/2019 - Decisão que inadmitiu incidente de uniformização de jurisprudência à TNU - Benefício por incapacidade

Incidente de Uniformização Nacional. Aposentadoria por idade rural. Possibilidade de utilização de provas de atividade rural em nome de terceiros do grupo familiar.

Inicial - Reclamação dirigida à TNU - Turma Recursal se negou a readequar o julgado - auxílio-doença - impossibilidade de alta programada

Incidente de uniformização - Cerceamento do direito de defesa - não realização de nova perícia

Agravo interno. TNU. Tema 219. Rural antes dos 12 anos de idade.

Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ

Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização para TRU4. Multa por descumprimento de decisão judicial.

Recurso - Incidente de Uniformização - TRU - Pensão por Morte - Presunção de Dependência Econômica

Agravo - Incidente regional de uniformização - auxílio-doença - restabelecimento - continuidade do estado incapacitante

Incidente regional de uniformização - TRU - Auxílio-doença/aposentadoria por invalidez - vitiligo - pedreiro - exposição ao sol

Agravo nos próprios autos. Turma Nacional de Uniformização (TNU). Benefício por incapacidade. Fixação da DIB na DCB do benefício anterior. Princípio da continuidade do estado incapacitante.