Recurso de apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - Restabelecimento de auxílio-doença - Pedido de procedência com proposta de acordo

Recurso - aposentadoria por invalidez - incapacidade reconhecida administrativamente após o ajuizamento da ação - condições pessoais - costureira

Petição inicial. Licenças-prêmio não gozadas. Pecúnia. Conversão. Desconsidera período já aproveitado para fins de abono permanência. RPPS.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural antes dos 12 anos de idade

Embargos de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria

Recurso - auxílio-doença - perícia com especialista em psiquiatria - falta de pretensão resistida - análise de bulas de medicamentos

Requerimento administrativo. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais do segurado.

Recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - relativização do laudo pericial - condições pessoais incompatíveis com a atividade habitual

Petição inicial. Restituição de contribuições previdenciárias pagas acima do teto.

Tópico: Benefício Por Incapacidade Permanente - Análise de Condições Pessoais

Contrarrazões - INSS visa poder fixar a data de revisão médica e realizar a alta programada sem necessidade de prévia perícia

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, com averbação de atividade rural e reconhecimento de atividades especial. Enquadramento por categoria profissional. Cobrador. Deficiência grave. Sequelas de poliomielite.

Manifestação. Perícia médica judicial. Complicações cirúrgicas após a realização da perícia. Requerimento de aposentadoria por invalidez. Vendedor ambulante. Idoso.

Tópico: Tramitação em segredo de justiça - portador de AIDS HIV

Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Restabelecimento. Condições pessoais. Epilepsia.

Requerimento administrativo - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Câncer de mama - Mastectomia