Recurso inominado - benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Trabalhador agropecuário (categoria profissional) - Cuteleiro em indústria metalúrgica

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Novo precedente do STJ. Recurso Especial nº 1.410.057/RN. Inexigibilidade de porte de arma de fogo

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Serviços gerais. Borracheiro. Operador de máquinas. Requerida a disponibilização do LTCAT pela empresa

Recurso - aposentadoria por invalidez - cegueira legal - adicional de 25% - acompanhamento de terceiros

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Oleiro enquadrado por categoria profissional - Metalúrgico - Soldador

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão de tempo especial em comum para aplicação do fator previdenciário positivo.

Recurso - auxílio-doença - laudo de processo anterior - necessidade de cirurgia - relativização - livre convencimento do Magistrado

Pedido de reconsideração - decisão determinou reserva de cota em pensão por morte - ação ajuizada pela concubina

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício

Recurso especial administrativo - CAJ - Aposentadoria especial - Soldador - Mecânico

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial.. Recurso inadmissível. Decisão parcial de mérito. Farmacêutico.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Multiprofissional. Impossibilidade de reabilitação

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural a partir dos 12 anos - Atividade especial - Técnica em enfermagem - Agentes biológicos - Recolhimentos regulares - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57

Contrarrazões ao agravo de instrumento contra decisão que deferiu a tutela de urgência liminarmente. Auxílio-doença acidentário. Justiça estadual. Limbo previdenciário.

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição dos pontos. Servente de limpeza em hospital.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Visão monocular. Conversão de período de atividade especial

Incidente Nacional de Uniformização. Tema 205 TNU. Enquadramento especial de atividade com exposição a agentes bilógicos não descrita no Decreto 3.048/99