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Resultados da busca
Defesas Administrativas
Publicado: 04/06/2022
Defesa administrativa - Suposta irregularidade na aposentadoria especial - Segurado continua trabalhando - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Precedente vinculante
Petições Iniciais
Publicado: 10/04/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pintor. Servente em empresa metalúrgica. Servente empresa de construção civil. Enquadramento por categoria. INSS não computou os períodos especiais reconhecidos administrativamente na esfera judicial.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial de restabelecimento de auxílio-doença acidentário com pedido de antecipação de tutela - motorista - patologias psiquiátricas
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição Inicial. Revisão Fática de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Pintor a pistola - Cobrador - Motorista rodoviário - Enquadramento por categoria profissional - Motorista de carga perigosa - Risco de explosão - PERICULOSIDADE
Contrarrazões
Publicado: 10/09/2021
Contrarrazões. Auxílio por Incapacidade Temporária. Alegação de coisa julgada pelo INSS. Qualidade de segurada agricultora.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2025
Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Segurado Especial Rural - Qualidade de Segurado - Contrato de Arrendamento Rural - Outra Fonte de Renda
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria especial. Cálculo segundo o art. 29, II, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Petições
Publicado: 30/03/2023
Razões finais. Aposentadoria especial. Mecânico. Contribuinte individual. Audiência para comprovação da atividade
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade Acidentário (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Justiça Estadual - Pedido de Prova Emprestada c./c. Antecipação dos Efeitos da Tutela
Réplicas
Publicado: 27/11/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. INSS alega a falta de comprovação da exposição à eletricidade
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2020
Inicial - Auxílio-doença - recebimento de seguro-desemprego - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses
Réplicas
Publicado: 17/09/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Atividades de frentista e lavador - possibilidade de enquadramento pela periculosidade e exposição a umidade
Recurso de Apelação
Publicado: 30/03/2023
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pontos. Atividade Especial. Servente. Pedreiro. Exposição a álcalis cáusticos.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Faxineira - Não aplicação das MPs 739/2016 e 767/2017 para fins de carência
Petições Iniciais
Publicado: 01/11/2021
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão fática. Atividade especial. Vigilante
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2021
Inicial - auxílio-doença "parental" - incapacidade psicológica - dependente usuário de drogas
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2023
Petição inicial de aposentadoria especial. Eletricidade. Possibilidade do cômputo como tempo de serviço especial do período em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária
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