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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Memoriais. Razões finais. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Metalúrgico. Mecânico
Recurso Inominado
Publicado: 17/01/2019
Recurso - auxílio-doença - complementação - alcoolismo - risco para terceiros - segurado trabalha no ramo ferroviário
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Serviços gerais em metalurgia. Mecânico
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - isenção de carência - gestação de alto risco
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentaria Especial. Motorista de caminhão tanque de combustível
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo Especial. Motorista. Penosidade IAC/Tema n° 05 do TRF4. Carregamento de botijão de gás (GLP). Ajudante de caminhão. Periculosidade.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Comissária de bordo
Contrarrazões
Publicado: 15/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-doença - isenção de carência por gravidez de risco
Petições
Publicado: 29/06/2021
Petição. Aposentadoria Especial. Necessidade de prova pericial. PPP informa risco elétrico apenas na descrição das atividades.
Recurso de Apelação
Publicado: 17/10/2019
Apelação. Auxílio-doença. Perda de audição/surdez em ambos os ouvidos. Betoneiro. Risco aumentado de acidentes. Auxílio-acidente. Maior esforço. Anexo III do Decreto 3.048/99
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido liminar de antecipação de tutela - Gravidez de risco - Isenção de carência - Qualidade de segurado pela CTPS com contrato ativo - Contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária. aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) com medida liminar - isenção de carência por gravidez de risco
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Exposição à eletricidade, ruído e agentes químicos.
Recursos Administrativos
Publicado: 02/05/2023
Recurso ordinário administrativo - atividade especial - ineficácia dos EPI'S em neutralizar o risco de choque elétrico - eletricidade após a edição do Decreto 2.172.1997
Manifestações
Publicado: 14/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Incapacidade reconhecida no laudo administrativo - Isenção de carência - Gravidez de risco
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