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Petições
Publicado: 01/11/2021
Petição. Tema 1.031, do STJ. Julgamento imediato.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição Inicial. Revisão Fática de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Médico
Petições Iniciais
Publicado: 11/11/2022
Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Recurso de Apelação
Publicado: 03/03/2022
Apelação. Revisão da Vida Toda. Afasta decadência.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 07/10/2022
Agravo Interno. Incidente de uniformização nacional inadmitido na origem. Tema 208. Indicação de Responsável Técnico.
Réplicas
Publicado: 11/12/2020
Réplica. Revisão. Pensão por morte. Revisão da RMI do benefício originário. Afastamento da decadência. Atividade especial
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2024
Petição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição do professor. Cômputo de tempo diferenciado para professora. Art. 9º, §2º, da EC 20/98. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes.
Petições Iniciais
Publicado: 31/05/2021
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão do vale alimentação pago em pecúnia nos salários-de-contribuição.
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - revisão - reconhecimento de tempo como empregada do marido
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso Administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Ruído. Metodologia de aferição. Poeiras vegetais
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - Revisão - benefício originário concedido no Buraco verde - Pensão por morte - decadência - inocorrência
Contrarrazões
Publicado: 28/08/2022
Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional sobre interrupção da prescrição da revisão do art. 29,II
Petições Iniciais
Publicado: 28/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professora. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria especial - Mecânico - Contribuinte individual
Petições Iniciais
Publicado: 20/03/2019
Inicial - Revisão - benefício concedido no Buraco Negro - art. 144 da Lei 8.213/91

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