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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2022
Petição inicial. Revisão de CTC. Reconhecimento da atividade especial. Médico autônomo. Exposição agentes biológicos.
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição Inicial. Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição. Indenização de período como contribuinte individual. Reconhecimento de tempo especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Revisão. Averbação de tempo em escola técnica federal.
Contrarrazões
Publicado: 27/12/2018
Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão de CTC. Não há interesse recursal na insurgência do INSS
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/12/2019
Requerimento. Revisão de Certidão de Tempo de Serviço Militar. Contagem integral do tempo como aluno do NPOR
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Período reconhecido em reclamatória trabalhista
Recurso de Apelação
Publicado: 02/04/2019
Apelação. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Desnecessidade de que a prova material compreenda todo período de atividade rural. Súmula 577/STJ
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/09/2022
Requerimento administrativo. Revisão de CTC. Desaverbação de vínculos. IN 128/2022.
Petições Iniciais
Publicado: 22/05/2019
Petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição. Contagem recíproca. Certidão de Tempo de Contribuição
Contrarrazões
Publicado: 09/06/2023
Contrarrazões à Apelação. Revisão fática. Atividade rural. Atividade especial na profissão de carpinteiro em construção civil
Petições Iniciais
Publicado: 05/01/2021
Petição inicial. Revisão de CTC. Indenização e inclusão de tempo rural. Pedido liminar. Policial Civil.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Certidão de tempo de contribuição. Contagem recíproca.
Petições Iniciais
Publicado: 14/07/2022
Petição inicial. Aposentadoria do Professor. Pedido de averbação de período da CTC. Revisão dos salários de atividades concomitantes.
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2021
Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial no cargo de carpinteiro. Atividade rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento Administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Averbação de período do RGPS no RPPS
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/01/2020
Requerimento Administrativo. Certidão de tempo de contribuição fracionada. Averbação de período do RGPS no RPPS.
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