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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso - auxílio-doença - interação medicamentosa - segurada realiza higienização de hospital
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - benefício cessado por ausência no programa de reabilitação profissional - justificativa
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade. Necessidade de reabilitação profissional. Impossibilidade de alta programada.
Manifestações
Publicado: 28/09/2021
Manifestação de procedência. Restabelecimento. Auxílio-doença. Retroação da DII. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Precedente da TNU.
Petições
Publicado: 11/01/2019
Petição - benefício assistencial - demonstração de modificação da situação socioeconômica - inexistência de coisa julgada
Embargos de Declaração
Publicado: 11/01/2019
Embargos - contradição - Benefício Assistencial (LOAS) - exclusão da aposentadoria do cônjuge da renda familiar - fotos não podem motivar o indeferimento do benefício
Petições Iniciais
Publicado: 09/12/2022
Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - limbo previdenciário
Recurso Inominado
Publicado: 06/02/2019
Recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - sentença de improcedência motivada por má interpretação de diagnóstico - DII equivocada
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Benefício assistencial - Pedido de complementação da perícia - Quesitos - Legislação internacional - Pessoa com Deficiência - LOAS
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial de conversão de auxílio-doença para aposentadoria por incapacidade permanente - trabalhador da aviação agrícola - com quesitos
Manifestações
Publicado: 23/01/2019
Impugnação de laudo médico pericial e pedido de procedência - benefício por incapacidade
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição Inicial - Benefício Assistencial - Deficiência - Exclui aposentadoria auferida por idoso não superior a um salário mínimo vigente
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência
Manifestações
Publicado: 24/01/2019
Manifestação - Auxílio-doença - Relativização do laudo pericial - Livre convencimento do julgador
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial - Auxílio-acidente por doença de qualquer natureza (sem ocorrência acidente)
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