Requerimento administrativo. Certidão de tempo de contribuição. Revisão. Averbação de tempo em escola técnica federal.

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.

Razões finais. Aposentadoria especial. Mecânico. Contribuinte individual. Audiência para comprovação da atividade

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Pintor a pistola. Enquadramento por categoria profissional até 1995. Efetiva exposição a agentes químicos.

Petição inicial. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência.

Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.

Apelação. Auxílio-doença. Perda de audição/surdez em ambos os ouvidos. Betoneiro. Risco aumentado de acidentes. Auxílio-acidente. Maior esforço. Anexo III do Decreto 3.048/99

Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.

Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Médica - Contribuições extemporâneas pela cooperativa médica

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria especial. Médico autônomo.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Profissões de motorista de caminhão frigorífico, açougueiro, magarefe e outras. Necessidade de prova testemunhal, pericial, emprestada e por similaridade.

Petição inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vigilante. Porte de arma de fogo. Conversão de tempo especial.

Manifestação sobre perícia socioeconômica. Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS). Grupo familiar. Interpretação restrita. Exclusão de benefício de valor mínimo.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Frentista.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Aeroviário, frentista e servente em construção civil.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Pré-reforma. Farmacêutico Bioquímico.

Petição inicial. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional em Integral. Conversão de tempo especial em comum. Pintor. Mecãnico. Operador de trator (Tratorista). IMpugnação da medição de ruído do PPP.