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Recurso de Apelação
Publicado: 17/10/2019
Apelação. Auxílio-doença. Perda de audição/surdez em ambos os ouvidos. Betoneiro. Risco aumentado de acidentes. Auxílio-acidente. Maior esforço. Anexo III do Decreto 3.048/99
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Petição inicial. Restabelecimento de auxílio-acidente. Ação declaratória de inexistência de débito. Cumulação de auxílio-acidente com auxílio-doença. Fatos geradores distintos
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação - aposentadoria por invalidez - restabelecimento - inexistência de débito e de volta ao trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 16/11/2019
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Balconista
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - condições pessoais
Petições Iniciais
Publicado: 21/08/2020
Petição inicial de restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária / concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Agricultor
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Dissonância do Laudo Pericial com o Contexto Fático e Probatório - Anulação da Sentença
Recurso Inominado
Publicado: 22/09/2022
Recurso inominado. Agricultor. Pedido de nova perícia ou concessão de auxílio-acidente. Lesão mínima.
Réplicas
Publicado: 18/12/2018
Réplica. Restabelecimento de auxílio-doença acidentário. Empregada doméstica. Pente fino INSS. Fixação de termo inicial.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Justificativa de ausência à perícia de prorrogação do auxílio-doença no INSS. Concessão judicial de aposentadoria por invalidez. Pedido de imediata implantação do benefício concedido judicialmente.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) e de salário-família
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Petição inicial de restabelecimento de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - cuteleiro
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Comerciante
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso Inominado. Restabelecimento de aposentadoria por invalidez. Sentença concedeu auxílio-doença. Incapacidade só pode ser revertida por cirurgia.
Manifestações
Publicado: 24/03/2020
Manifestação sobre laudo pericial. Manutenção/restabelecimento de aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Não incidência do artigo 47 da Lei 8.213/91.
Petições Iniciais
Publicado: 04/06/2024
Petição Inicial. Conversão de Auxílio Acidente em Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez. Agravamento da Doença.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/01/2019
Embargos de declaração. Omissão. Requerimento de auxílio-acidente não apreciado. Perícia médica incompleta.
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação. Benefício acidentário. Justiça estadual. Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez.
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