Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Interesse de agir. Tempo especial. Autônomo. Frentista. Gerente/proprietário do posto.

Petição Inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de CTC do Exército. Complementação de contribuições com alíquota 11%. Recolhimentos extemporâneos como contribuinte individual.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Assador em churrasqueira. Exposição ao calor. Pedido de perícia técnica. Impugnação ao PPP.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Trabalhador em costume. Matizador. Enquadramento por categoria profissional. Motorista. Penosidade.

Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Chapeador automotivo.

Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS

Mandado de segurança. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Não reconhecimento de contribuição extemporânea. Contribuinte individual.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria alimentícia. Avicultura e agropecuária.

Petição Inicial de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade cumulado com dano moral - benefício cessado sem perícia em razão de greve

Petição inicial - Salário-maternidade - Desemprego involuntário - INSS responsável final pelo pagamento do benefício

Petição inicial. Licenças-prêmio não gozadas. Pecúnia. Conversão. Desconsidera período já aproveitado para fins de abono permanência. RPPS.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Ruído. Pó de madeira. Hidrocarbonetos.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.

Notificação. Pedido de PPP para empresa (empregador).

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Pré-reforma. Cômputo de período no Exército. Ruído. Emissão de ofício. Auxiliar de Impressor. Hidrocarvonetos. Ineficácia dos EPI's. Danos morais.

Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela regra de pontos. Enquadramento profissional. Serralheiro e ajudante. Fumos metálicos. Radiações não ionizantes. Vapores. Dano moral.