Impugnação ao cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Resolução 303/2019 do CNJ. Fracionamento de Precatório em RPV. Idoso.

Cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Fracionamento de Precatório em RPV. Resolução 303/2019 do CNJ. Cardiopatia grave

Petição. Pagamento de RPV/Precatório. Coronavírus. Resolução 313/2020 do CNJ

Petição. Requerimento de teleperícia. Auxílio-doença

Petição administrativa. Concessão de Benefício Assistencial. Portaria Conjunta 4/2024. Exclusão da renda no salário-mínimo. Tema 01

Petição administrativa. Revisão de Aposentadoria. Portaria Conjunta 4/2024 do CNJ. Benefício por incapacidade como tempo especial. Tema 09

Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.

Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017

Cumprimento de sentença. Óbito do Autor. Herdeiros titulares do crédito. Individualização. Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Embargos de declaração. PPP não indicou metodologia de aferição do ruído. NHO-01 da FUNDACENTRO. Falta de prova da especialidade. Extinção sem resolução do mérito. Precedente vinculante do STJ

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora no julgamento do recurso administrativo pela Junta de Recursos do CRPS

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de que a prova documental abranja todo período de atividade rural. Súmula 577 STJ.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Ausência de litispendência. Agravamento do estado de saúde do segurado.

Embargos. Omissão. Precedente vinculante. Resp 1352721/SP. Ausência de início de prova material. Tempo rural. Extinção sem resolução de mérito

Contrarrazões. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tema 629 STJ. Extinção sem resolução de mérito.

Recurso inominado. Benefício assistencial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Não comparecimento à perícia médica com justificativa.

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Indicação correta da autoridade coatora. Gerente executivo do INSS. Demora na análise do requerimento administrativo.