Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

Manifestação - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - procedência

Petição inicial. Benefício por incapacidade acidentário (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente).

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença - DII anterior à DER - pedido de procedência para concessão desde a DER

Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de procedência. Erro material na proposta de acordo do INSS.

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Alegação de filiação tardia. Inexistência de óbice. Preenchimento dos requisitos legais

Manifestação de laudo pericial - concessão de aposentadoria por invalidez

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Pré-reforma. Contribuições pagas em atraso para carência. Ausência de perda de qualidade de segurado.

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente. Cálculo segundo o art. 29, II da Lei 8.213/91 (Vida Toda)

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida pelo INSS - não reconhecimento da condição de baixa renda

Recurso inominado - benefício por incapacidade - desnecessário que o desemprego seja involuntário para prorrogação da qualidade de segurada

Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.

Petição inicial. Salário-maternidade. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário.

Manifestação de laudo judicial - Auxílio-doença - Prorrogação do período de graça por 24 meses - Desemprego e 120 contribuições mensais sem interrupção (Tema 255).

Petição inicial com pedido liminar. Concessão de auxílio-doença. Isenção de carência por neoplasia maligna. Manutenção da qualidade de segurado a partir de recebimento de auxílio-doença, provisoriamente (revogado em 2ª instância).

Petição inicial - Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Vírus HIV - Súmula 78 TNU - Soldador