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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 28/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - retroação da DII - presunção de anotação da CTPS
Recurso Inominado
Publicado: 05/02/2019
Recurso - Pensão por morte - óbito da mãe - incapacidade temporária por longo período - invalidez - deficiência grave
Requerimento Administrativo
Publicado: 25/04/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Pintor a pistola. Enquadramento por categoria e efetiva exposição.
Petições Iniciais
Publicado: 29/05/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Regime de economia individual.
Contrarrazões
Publicado: 18/12/2018
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Auxílio-doença - Incapacidade comprovada - Desnecessidade de equivalência entre especialização de Perito Judicial e natureza das patologias incapacitantes
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Comerciante
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Manifestação de laudo pericial. Auxílio-Acidente. Redução da capacidade laborativa. Sequelas provenientes de doença ocupacional.
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso inominado - benefício assistencial - inexistência (relativização) da coisa julgada (LOAS)
Réplicas
Publicado: 07/01/2019
Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS
Contrarrazões
Publicado: 01/06/2023
Contrarrazões. Recurso Inominado. Tempo como contribuinte individual concomitante a emprego público pode ser utilizado para aposentadoria no RGPS
Contrarrazões
Publicado: 04/04/2019
Contrarrazões ao agravo de instrumento. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Manutenção de tutela concedida. Patologias psiquiátricas.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial - Restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - INSS cessou o benefício sem perícia de reavaliação, desrespeitando a coisa julgada
Embargos de Declaração
Publicado: 18/01/2019
Embargos de declaração - omissão - necessidade de verificar incapacidade laboral pretérita
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.
Recurso Inominado
Publicado: 04/05/2020
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - empregador regularizou o vínculo empregatício após o acidente de trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 02/12/2019
Petição inicial. Auxílio-reclusão. Carência segundo a Lei 13.846/2019. Anotação em CTPS. Presunção de veracidade
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