Mais de 4 mil petições em uma simples busca.
Mais de 4 mil petições em uma simples busca.
Filtros:
Busca rápida
Baixe petições personalizadas em segundos
O Prev tem o maior banco de petições previdenciárias já preenchidas disponíveis para você dar o seu toque final e ganhar tempo com outras ações.
Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 10/01/2019
Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Requisito socioeconômico. Condições materiais. Fotos.
Petições Administrativas
Publicado: 30/09/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere
Contrarrazões
Publicado: 01/04/2019
Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso
Manifestações
Publicado: 27/12/2018
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - restabelecimento - INSS cessou o benefício por idoso passar a receber benefício previdenciário - inexistência de alteração do quadro fático
Petições Iniciais
Publicado: 11/11/2022
Petição inicial. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. Criança. Comprovação de gastos com medicamentos.
Recurso Inominado
Publicado: 30/09/2022
Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Improcedência Socioeconômica - Relativização da Renda - Análise por Outros Meios de Prova
Manifestações
Publicado: 24/09/2021
Manifestação sobre estudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo. IRDR 12 do TRF4.
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. Requisito socioeconômico preenchido. Requerimento de complementação do laudo pericial ou de nova perícia médica. Análise biopsicossocial. Averiguação da deficiência.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2021
Petição inicial. Benefício Assistencial ao idoso. Exclusão do benefício assistencial recebido por cônjuge. Pedido liminar.
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões. Benefício Assistencial. Requisito socioeconômico. Autores menores de idade e irmãos. Processos julgados conjuntamente. Possibilidade de cumular dois benefícios no mesmo grupo familiar.
Agravos
Publicado: 20/08/2020
Agravo - Incidente regional de uniformização de jurisprudência - Benefício Assistencial (LOAS) - impossibilidade de análise da necessidade econômica apenas com base em fotos
Recurso Inominado
Publicado: 03/04/2019
Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício em valor mínimo. Autor verteu contribuições como contribuinte individual. Magistrado presumiu que o Autor estaria exercendo atividade remunerada.
Recurso Inominado
Publicado: 01/06/2023
Recurso Inominado. Benefício Assistencial. Deficiência comprovada mediante laudo pericial. Impedimento de longo prazo. Vulnerabilidade Social demonstrada.
Manifestações
Publicado: 10/01/2019
Manifestação. 87. LOAS. Perito reconheceu 'incapacidade' temporária. Renda inferior a 1/4. Presunção absoluta
Manifestações
Publicado: 11/12/2018
Manifestação - Benefício assistencial (LOAS) - Restabelecimento - Coisa julgada - Inalterabilidade das condições socioeconômicas
Manifestações
Publicado: 27/02/2023
Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Dispensa da realização de avaliação socioeconômica - Requisito incontroverso
Réplicas
Publicado: 02/08/2021
Réplica. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Pedido para dispensa de perícia médica. Designação de estudo socioeconômico.
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Faça parte do melhor sistema para advogados e ainda economize muitas horas de trabalho.
+0
Advogados clientes do Previdenciarista
+0
Advogados especializados em direito previdenciário
+0
Modelos de petições prontas para baixar
+0
Decisões previdenciárias completas
