Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Deficiência incontroversa. Alteração do grupo familiar no curso do processo judicial. Ausência de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Rural antes dos 12 anos. Entendimento do STJ e ofício circular 25/2019, do INSS.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Empregada rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).

Recurso Inominado. Aposentadoria por Idade Rural. A extensão da propriedade não constitui óbice, por si só, ao reconhecimento da condição de segurado especial

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar a partir dos 12 anos. Regra 85/95

Embargos - contradição - Benefício Assistencial (LOAS) - exclusão da aposentadoria do cônjuge da renda familiar - fotos não podem motivar o indeferimento do benefício

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do tempo de serviço rural desempenhado em regime de economia familiar

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Vereador - Desconto equivocado de ambas as concomitâncias - Desaverbar períodos contagem recíproca - Atividade rural desde os 12 anos

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural anterior aos 12 anos de idade. Atividade especial. Auxiliar de enfermagem.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Utilização de prova de processo administrativo anterior

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Moagem e torrefação de café. Laudo similar. Serviços gerais em indústria. Ruído. Agentes químicos e biológicos

Requerimento administrativo - Pensão por morte - Qualidade de segurado - Tabela art. 142 pelo ano de implemento etário - Provas de processo anterior

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Autonomia de julgamento do Conselho de Recursos - Averbação tempo de serviço rural - Trabalhador agropecuário - Cuteleiro - Prova judicial emprestada

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Motorista de caminhão. Transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo. GLP. Periculosidade. Prova pericial.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Possibilidade de utilização de empregados não permanentes

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência - miserabilidade

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Mulher. Regime de economia familiar. Provas em nome do cônjuge

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Reconhecimento do vínculo empregatício existente entre filho e mãe. Prova testemunhal