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Resultados da busca
Réplicas
Publicado: 01/06/2023
Réplica. Aposentadoria por idade rural. Competência federal delegada. Reconhecimento de tempo rural.
Manifestações
Publicado: 23/02/2021
Manifestação. Auxílio-doença. Processo anterior improcedente por incapacidade pré-existente. Nova DII após processo anterior. Afasta coisa julgada. Patologias psiquiátricas.
Réplicas
Publicado: 07/01/2019
Réplica. Aposentadoria Especial. Perícia técnica por similaridade
Réplicas
Publicado: 15/06/2021
Réplica. Auxílio por Incapacidade Temporária. Procedimento comum. Interesse de agir. Prescrição. Qualidade de segurado. Necessidade de perícia.
Réplicas
Publicado: 27/11/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. INSS alega a falta de comprovação da exposição à eletricidade
Réplicas
Publicado: 19/05/2019
Réplica. Aposentadoria por idade rural. A existência de pequenos períodos de vínculo urbano não afastam o direito à aposentadoria por idade rural
Embargos de Declaração
Publicado: 21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ
Petições
Publicado: 26/11/2021
Petição. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Indeferimento do pedido de auxílio por incapacidade temporária. Fungibilidade.
Réplicas
Publicado: 05/09/2019
Réplica. Aposentadoria Especial. Metodologia da NR-15 no PPP é hábil para comprovação da exposição ao ruído. Tema 174 TNU
Réplicas
Publicado: 26/11/2021
Réplica. Benefício por incapacidade ao trabalho. Ajuizamento após cinco anos da cessação. Alegação de prescrição do fundo de direito.
Petições
Publicado: 03/03/2022
Petição. Revisão da vida toda. Tema 1.102 do STF. Julgamento imediato.
Réplicas
Publicado: 13/12/2018
Réplica - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - inexistência de débito - irrepetibilidade - verbas recebidas de boa-fé
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria especial. Eletricidade. Precedente vinculante que permite o reconhecimento após 05/03/1997. Ineficácia dos EPI's. Proteção ao risco de exposição
Manifestações
Publicado: 04/10/2021
Manifestação sobre laudo pericial. Penosidade. Motorista de caminhão e ônibus. Tranporte de valores.
Réplicas
Publicado: 04/09/2019
Réplica. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural pretérita. Atividade urbana na DER
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