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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição Averbação de tempo rural. Soma das contribuições vertidas concomitantemente
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Inicial de aposentadoria por idade rural - Tempo de serviço como empregado rural e como segurado especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.
Recurso Inominado
Publicado: 22/07/2024
Recurso inominado - Cerceamento de defesa - produção de prova pericial - concessão de aposentadoria especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo - Benefício assistencial ao IDOSO - Risco e vulnerabilidade social - Exclui renda IDOSO no valor de um salário mínimo
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com medida liminar - alegada DII anterior ao ingresso ao RGPS - erro administrativo
Manifestações
Publicado: 31/01/2019
Manifestação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Reconciliação após separação judicial. Justificação administrativa judicial
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - CTC Exército comprova afastamento - Afasta fator previdenciário
Petições Iniciais
Publicado: 09/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.
Petições Iniciais
Publicado: 15/01/2025
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Idade Rural. Segurado especial. Vínculos rurais remotos. Descontinuidade do labor rural. Carência.
Réplicas
Publicado: 09/06/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Operador de máquinas. Vigilante. Torneiro mecânico. Pedido de perícia técnica
Petições Iniciais
Publicado: 28/08/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/03/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Regra de transição Reforma da Previdência (EC103/19). Segurada especial. Reafirmação da DER. Melhor Benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 10/04/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pintor. Servente em empresa metalúrgica. Servente empresa de construção civil. Enquadramento por categoria. INSS não computou os períodos especiais reconhecidos administrativamente na esfera judicial.
Recurso Inominado
Publicado: 04/02/2019
Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Comerciante
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - companheiro era segurado especial - pescador artesanal - óbito em momento anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014
Recurso Inominado
Publicado: 19/07/2019
Recurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.
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