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Resultados da busca
Embargos de Declaração
Publicado: 03/04/2019
Embargos de declaração - benefício assistencial (LOAS) - restabelecimento - cessado pela suposta recuperação da deficiência - teoria dos motivos determinantes - coisa julgada
Embargos de Declaração
Publicado: 02/08/2021
Embargos de declaração. Omissão do juízo quanto à interpretação restritiva do grupo familiar. Irmã viúva e sobrinho.
Embargos de Declaração
Publicado: 16/01/2019
Embargos - auxílio-doença - prequestionamento - limitador do art. 29, §10 da Lei 8.213/91 - subteto
Embargos de Declaração
Publicado: 22/07/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Sobrestamento. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto
Embargos de Declaração
Publicado: 31/08/2022
Embargos - acórdão se utilizou de fundamentação genérica para julgar os embargos de declaração - omissão
Embargos de Declaração
Publicado: 06/02/2019
Embargos de declaração - omissão - condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais
Embargos de Declaração
Publicado: 10/12/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria especial de professor. Sentença não analisou a possibilidade de cômputo de tempo comum para pontuação.
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial
Embargos de Declaração
Publicado: 21/01/2019
Embargos de declaração - auxílio-doença - termo inicial
Embargos de Declaração
Publicado: 05/10/2021
Embargos de declaração. Omissão. Tribunal deixou de se manifestar sobre decisão que garantiu perícia presencial.
Embargos de Declaração
Publicado: 17/01/2019
Embargos de declaração - não aplicação, no caso concreto, da regra de cessação do auxílio-doença em 120 dias
EMBARGOS
Publicado: 18/03/2022
Embargos de declaração. Omissão quanto ao limite mínimo para fixação dos honorários advocatícios.
Embargos de Declaração
Publicado: 20/12/2018
Embargos - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão considerou que a doença não foi analisada administrativamente - laudo administrativo analisou a doença
Embargos de Declaração
Publicado: 21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Ausência de manifestação sobre Atestado de Saúde Ocupacional. Incapacidade pretérita à perícia. Benefício indenizado.
Embargos de Declaração
Publicado: 21/10/2020
Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ
Embargos de Declaração
Publicado: 19/05/2019
Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado
EMBARGOS
Publicado: 26/02/2019
Embargos de declaração para fins de prequestionamento - inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Lei 8.213.91
Embargos de Declaração
Publicado: 19/12/2018
Embargos de declaração - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão violou o princípio da não surpresa
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