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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 05/10/2020
Contrarrazões à apelação. Auxílio-reclusão. Dependente menor impúbere. Não incidência da prescrição
Petições Iniciais
Publicado: 26/12/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Período comprovado por GPS e não computado pelo INSS. Autônomo
Contrarrazões
Publicado: 17/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) - isenção de carência - gravidez de risco
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Auxílio-doença. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Inicial de conversão de auxílio-doença para aposentadoria por incapacidade permanente - trabalhador da aviação agrícola - com quesitos
Petições
Publicado: 19/02/2025
Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Entendimento STF se sobrepõe ao Tema 692 do STJ. Boa-fé.
Contrarrazões
Publicado: 27/03/2019
Contrarrazões a apelação - revisão para exclusão do fator previdenciário em aposentadoria de professor
Petições
Publicado: 05/06/2023
Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.
Contrarrazões
Publicado: 28/10/2021
Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade Especial. Pedido de efeito suspensvo. Agentes químicos. Indústria calçadista.
Contrarrazões
Publicado: 22/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - INSS postula a fixação da DII na data da perícia judicial
Petições Iniciais
Publicado: 08/10/2020
Mandado de Segurança. Tempo de serviço militar. CTC. Aluno NPOR. Contagem integral. Cômputo na forma dia a dia.
Contrarrazões
Publicado: 25/12/2018
Contrarrazões ao recurso de apelação - benefício por incapacidade - absolutamente incapaz - prazo prescricional não fluirá
Recurso Especial
Publicado: 15/03/2019
Recurso especial - decadência - art. 103 da Lei 8.213/91 - não aplicação para questões não decididas por ocasião do ato de concessão
Contrarrazões
Publicado: 18/01/2021
Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão das atividades concomitantes. Não atribuição de efeito suspensivo quanto à implantação da revisão.
Recurso Especial
Publicado: 01/04/2020
Recurso especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 532. Exercício de atividade urbana pelo cônjuge não descaracteriza, por si só, a qualidade de segurado especial.
Petições Iniciais
Publicado: 20/01/2022
Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cálculo da RMI conforme a nova redação do Art. 32 da Lei 8.213/91. Atividades concomitantes
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