Petição inicial. Pensão por morte para cônjuge. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado falecido beneficiário de BPC-LOAS. Direito a benefício previdenciário diverso. Qualidade de segurado comprovada.

Inicial - Pensão por morte - reconhecimento de vínculo trabalhista - qualidade de segurado do falecido no óbito

Petição Inicial de Benefício por Incapacidade - Presunção de Contribuições - Responsabilidade do Empregador pelo recolhimento de contribuições

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.

Petição inicial. Pensão por morte. Segurado recebia auxílio-acidente. Lei 13.846/19. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses

Modelo de Recurso Inominado - Não Comprovação da Qualidade de Segurado - Reconhecimento do vínculo de emprego - Sentença Amparada em Presunções

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado

Petição inicial. Pensão por morte. Filho menor de 21 anos. Qualidade de segurada da falecida no momento do óbito. Facultativo baixa renda.

Requerimento administrativo. Pensão por morte para o filho menor. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.

Petição Inicial. Concessão de salário maternidade. Contribuinte Individual. Indeferimento qualidade de segurado. Dispensa carência. Precedente STF.

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.

Recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Pagamento de contribuição após fato gerador mas dentro do prazo. Contribuição MEI.

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Mecânico. Justificação administrativa favorável desconsiderada. JA indeferida por ausência de três testemunhas. Dispensabilidade do início de prova material por caso fortuito.