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Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - auxílio-doença - qualidade de segurado - anotação em CTPS - presunção de veracidade
Petições Iniciais
Publicado: 16/11/2019
Petição Inicial - Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - dispensa de carência - nefropatia grave
Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença - DII anterior à DER - pedido de procedência para concessão desde a DER
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Portaria nº 12/2020, do INSS.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento de revisão de ato administrativo. Auxílio-doença concedido por liminar não pode ser cessado administrativamente.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/06/2021
Requerimento administrativo. Auxílio-inclusão.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/09/2022
Recurso administrativo - auxílio-doença - equívoco do INSS quanto à alegada falta de qualidade de segurado
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Justificativa de ausência à perícia de prorrogação do auxílio-doença no INSS. Concessão judicial de aposentadoria por invalidez. Pedido de imediata implantação do benefício concedido judicialmente.
Recursos Administrativos
Publicado: 29/06/2020
Recurso administrativo. Auxílio-doença. Segurado acometido pelo novo coronavírus Covid-19.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença. Benefício anterior concedido por erro administrativo. Boa-fé. Cômputo para efeito de qualidade de segurado e carência
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Auxílio-doença intercalado - Ferroviário - Enquadramento por categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2019
Petição Inicial - Auxílio-doença indenizado até início de salário-maternidade - dispensa de carência por gestação de risco
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Auxílio-acidente. Concessão. Acidente de trabalho.
Réplicas
Publicado: 31/08/2024
Réplica - Auxílio-acidente - Interesse de agir - Requerimento administrativo - Prescrição do fundo de direito - Termo inicial
Defesas Administrativas
Publicado: 04/06/2022
Defesa administrativa - Cessação de auxílio-doença sem convocação pelo INSS - Medida Provisória 767/2017
Petições Iniciais
Publicado: 29/01/2020
Petição Inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Auxílio-acidente.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Técnica em enfermagem. Reclamatória trabalhista
Manifestações
Publicado: 14/06/2021
Manifestação do laudo. Auxílio-doença. Afasta alegação de coisa julgada do INSS. Agravamento das doenças.
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