Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Cirurgiã-dentista. Cômputo de salário-maternidade como tempo especial

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria especial - Passador a máquina - Lavanderia - CALOR - Possibilidade de continuar exercendo atividades nocivas

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Servente da construção civil. Sapateiro. Prova emprestada de processo judicial.

Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Vigilante.

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício em valor mínimo. Autor verteu contribuições como contribuinte individual. Magistrado presumiu que o Autor estaria exercendo atividade remunerada.

Inicial de auxílio-reclusão - Menor dependente - Recolhimento anterior à lei 13.135 de 2015

Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Tutela provisória de urgência para garantir o direito de o segurado continuar exercendo atividade especial após a implantação do benefício

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

MPetição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS) - menor com deficiência

Recurso Extraordinário. Aposentdoria Especial. Tema 709. Permanência na atividade nociva

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Coletor de lixo. Agentes biológicos. Serviço militar obrigatório para fins de carência.

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-reclusão. Tema 896 do STJ. Desemprego no momento da prisão. Renda zero.

Contrarrazões a recurso inominado- irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé

Apelação. Aposentadoria especial. Requerimento de tutela provisória antecipada. Possibilidade de continuar desenvolvendo atividades especiais após o trânsito em julgado do processo

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Farmacêutico. Bioquímico. Toxicologista. Produtos químicos. Materiais infecto-contagiosos.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Atividade especial. Ambiente hospitalar. Técnica em enfermagem. Agentes biológicos.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)