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Recurso Inominado
Publicado: 30/01/2019
Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal
Embargos de Declaração
Publicado: 30/01/2019
Embargos de declaração - pensão por morte de companheiro - desnecessidade de início de prova material para comprovação de união estável - prova testemunhal satisfatória
Recurso Inominado
Publicado: 09/04/2019
Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - União estável - Filho em comum - Óbito anterior a Lei 13.135/2015
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição Inicial. Concessão de pensão por morte. Companheira. União Estável. Dependência presumida. Tempo em gozo do benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - óbito do segurado anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014
Petições Iniciais
Publicado: 13/08/2021
Petição inicial. Pensão por morte ao companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial. Pensão por morte. Separação judicial. Reconciliação. União Estável. Filho menor corréu
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2020
Petição inicial de concessão de pensão por morte de companheiro. Óbito pós-reforma.
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.
Contrarrazões
Publicado: 18/03/2019
Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro. Rol de provas materiais conforme a IN 128/2022.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - companheiro era segurado especial - pescador artesanal - óbito em momento anterior à vigência da Medida Provisória 664/2014
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.
Petições Iniciais
Publicado: 13/10/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira inválida.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Contagem de união estável anterior ao casamento para preencher 2 anos para benefício vitalício. Filhos de outro casamento. Litisconsórcio passivo necessário.
Requerimento Administrativo
Publicado: 18/03/2019
Requerimento Administrativo de concessão de Pensão por Morte de companheiro - pedido de realização de justificação administrativa para comprovar união estável - prova documental prejudicada
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