Mais de 4 mil petições em uma simples busca.
Mais de 4 mil petições em uma simples busca.
Filtros:
Busca rápida
Baixe petições personalizadas em segundos
O Prev tem o maior banco de petições previdenciárias já preenchidas disponíveis para você dar o seu toque final e ganhar tempo com outras ações.
Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 31/05/2021
Manifestação da perícia social. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. CadÚnico atualizado. Critério socioeconômico preenchido.
Embargos de Declaração
Publicado: 11/05/2022
Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Omissão. Desnecessidade de prova pericial. Deficiência e miserabilidade comprovados de forma inequívoca.
Recurso de Apelação
Publicado: 22/11/2022
Recurso de Apelação. Benefício Assistencial. Gastos com medicamentos e transporte para tratamento. Deficiência incontroversa.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo - Pensão por morte - União estável - Filho em comum - Óbito anterior a Lei 13.135/2015
Recurso de Apelação
Publicado: 13/05/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.
Contrarrazões
Publicado: 10/09/2021
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício assitencial ao idoso. Miserabilidade comprovada. Inaplicabilidade de efeito suspensivo.
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge
Recursos Administrativos
Publicado: 01/09/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. IN 128/2022. Atividade rural. Atividade especial. Indústria calçadista.
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição inicial de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de filhos e netos por grupo familiar monoparental - Prova emprestada
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Inicial de aposentadoria por idade rural - atividades urbanas intercaladas
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Reconhecimento do vínculo empregatício existente entre filho e mãe. Prova testemunhal
Recurso Inominado
Publicado: 09/04/2019
Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato
Recurso Inominado
Publicado: 25/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Idade Rural. A extensão da propriedade não constitui óbice, por si só, ao reconhecimento da condição de segurado especial
Embargos de Declaração
Publicado: 09/01/2019
Embargos de declaração. Omissão. Jurisprudência uniformizada. Exclusão da renda do idoso ou deficiente no valor de um salário mínimo.
Embargos de Declaração
Publicado: 10/01/2019
Embargos de declaração - omissão - benefício assistencial - exclusão das despesas extraordinárias - presunção absoluta de miserabilidade
Faça parte do melhor sistema para advogados e ainda economize muitas horas de trabalho.
+0
Advogados clientes do Previdenciarista
+0
Advogados especializados em direito previdenciário
+0
Modelos de petições prontas para baixar
+0
Decisões previdenciárias completas
