Réplica. Revisão. Pensão por morte. Revisão da RMI do benefício originário. Afastamento da decadência. Atividade especial

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS

Manifestação. Laudo pericial. Reconhecida deficiência. Não reconhecida a incapacidade. Pedido subsidiário de benefício assistencial ao deficiente. Fungibilidade. Requerimento de avaliação socioeconômica.

Inicial - Revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/91 - Pagamento imediato dos valores atrasados - não ocorrência de prescrição

Incidente de Uniformização. TRU4. Exposição a agentes químicos. Análise somente qualitativa.

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.

Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Petição Inicial. Benefício Por Incapacidade. Concessão. Perda da Qualidade de Segurado. Segurado Facultativo.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Açougueiro. Frio.

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Petição Inicial. Revisão. Auxílio-doença. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Aposentadoria por tempo de contribuição. Requerimento administrativo. Reintegração determinada em reclamatória trabalhista. Reconhecimento da unicidade do vínculo de trabalho. Cômputo de todo o período

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Mãos em garra de lagosta. Estigma social. Análise apenas da renda líquida do grupo familiar

Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação do tempo de serviço rural. Início de prova material não abrange todo o período pleiteado. Possibilidade. Sem indícios de atividade urbana. Prova testemunhal uníssona.

Manifestação - auxílio-doença - isenção de carência - gestação de alto risco

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Incapacidade decorrente do agravamento de doença preexistente à filiação ao RGPS.

Réplica. Restabelecimento de aposentadoria especial e declaração de inexistência de débito. Inconstitucionalidade do §8º do art. 57 da Lei 8.213/91