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Resultados da busca
Réplicas
Publicado: 02/08/2021
Réplica. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Pedido para dispensa de perícia médica. Designação de estudo socioeconômico.
Réplicas
Publicado: 26/11/2021
Réplica. Benefício por incapacidade ao trabalho. Ajuizamento após cinco anos da cessação. Alegação de prescrição do fundo de direito.
Réplicas
Publicado: 01/06/2023
Réplica. Pensão por morte de companheira. Contestação "genérica" do INSS. Reiteração dos argumentos iniciais e pedido de audiência.
Réplicas
Publicado: 03/03/2021
Réplica. Aposentadoria. Limite do pedido de dano moral. Valor da causa.
Contrarrazões
Publicado: 25/12/2018
Contrarrazões ao recurso de apelação - benefício por incapacidade - absolutamente incapaz - prazo prescricional não fluirá
Réplicas
Publicado: 27/11/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. INSS alega a falta de comprovação da exposição à eletricidade
Réplicas
Publicado: 03/03/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Atividade especial pela exposição à umidade após o Decreto 2.172/97.
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Provas em nome dos familiares. Admissibilidade de prova testemunhal
Petições
Publicado: 19/05/2019
Razões finais. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em regime de economia familiar comprovada
Manifestações
Publicado: 02/03/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de procedência. Agravamento da doença. Inexistência de coisa julgada.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 23/03/2020
Incidente de Uniformização Regional. TRU-4. Mandado de segurança. Possibilidade de manutenção de multa aplicada ao INSS por descumprimento reiterado de decisão judicial.
Recurso Inominado
Publicado: 15/10/2020
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.
Contrarrazões
Publicado: 21/01/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Restabelecimento. Auxílio-doença. Princípio da continuidade do estado incapacitante.
Manifestações
Publicado: 28/06/2024
Manifestação sobre laudo médico pericial. Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez. Termo inicial. Tema 275 da TNU.
Manifestações
Publicado: 28/09/2021
Manifestação de procedência. Restabelecimento. Auxílio-doença. Retroação da DII. Princípio da continuidade do estado incapacitante. Precedente da TNU.
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença - pedido de procedência - coisa julgada quanto à carência e qualidade de segurado
Recurso Inominado
Publicado: 22/05/2020
Recurso inominado. Salário-maternidade. Segurada especial. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Prova material suficiente
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