Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda

Incidente Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.

Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário

TNU - Incidente de uniformização - Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - Recuperação condicionada à realização de cirurgia

Incidente de Uniformização Nacional - Revisão do Subteto - exclusão da limitação do valor do auxílio doença - art. 29, §10 da Lei 8.213/91

Recurso extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Sobrestamento. Cômputo de período rural remoto

Incidente regional de uniformização. Benefício assistencial (LOAS). Interpretação restritiva do grupo familiar. Art. 20. §1º, Lei 8.742/93

Incidente de uniformização nacional (TNU). Possibilidade de repetição dos valores recolhidos por contribuinte individual durante período em que estava em gozo de benefício de auxílio-doença.

Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Incidente de Uniformização. TNU. Pensão por morte. Desnecessidade de comprovação de coabitação.

Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto

Incidente de uniformização de jurisprudência - TNU - Auxílio-doença - Restabelecimento - continuidade do estado incapacitante

Incidente nacional de uniformização. Aposentadoria por idade. Anotações na CTPS. Aplicação da súmula 75 da TNU

Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Requisito socioeconômico. Condições materiais. Fotos.

Incidente regional de uniformização. Atividade especial. Possibilidade de enquadramento por categoria profissional de atividades de estiva e armazenamento exercidas fora da área portuária

Incidente de uniformização - TRU 4ª Região - Incapacidade permanente e multiprofissional - Concessão de aposentadoria por invalidez

Incidente de uniformização nacional. Benefício por incapacidade. Presunção da continuidade do estado incapacitante.