Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Sobrestamento. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Embargos - Auxílio-doença - Turma Recursal retroagiu a DII para negar o benefício - não fixou nova DII - omissão

Contrarrazões. Incidente nacional de uniformização. Cômputo de tempo como aluno-aprendiz em escola técnica profissional para fins de aposentadoria

Recurso inominado. Auxílio-doença. Isenção de carência. Doença grave. Cegueira.

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Concessão posterior pelo INSS administrativamente.

Agravo em Incidente Nacional de Uniformaização. Benefício assistencial (BPC/LOAS). Visão Monocular. Cegueira em um olho. Deficiência.

Petição inicial. Reclamação. TNU. Pensão por morte. Descumprimento da decisão da TNU pela Turma Recursal.

Embargos de declaração - benefício por incapacidade - omissão - Perito Judicial indicou persistência da incapacidade desde a cessação

Embargos - Auxílio-doença - doenças não analisadas pela perícia - decisão cria suposições sobre fatos não acobertados pela perícia - anulação do acórdão

Embargos de declaração - omissão e contradição - segurada portadora do vírus HIV - análise das condições pessoais/sociais/econômicas e culturais da Requerente - Turma Recursal deixou de seguir a orientação da TNU relacionada à matéria

Recurso inominado. Auxílio-doença. Suposta capacidade laborativa. Atestados comprovam a incapacidade.

Petição de requerimento administrativo - Reforma de militar temporário portador de HIV

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.

Agravo nos próprios autos. TNU. Súmula 43. Matéria processual. Questão de ordem 13. Nulidade de acórdão.

Embargos - Benefício Assistencial (LOAS) - Omissão - Acórdão não enfrentou o mérito recursal - diferença entre deficiência e incapacidade

Agravo nos próprios autos. TNU. Reafirmação da DER. Tema 995 STJ.

Recurso inominado. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Critério socioeconômico. Exclusão renda dos genitores idosos e aposentados por invalidez. Reforma da sentença.