Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Carência pela tabela do art. 142 da Lei 8.213/91

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Incidente de Uniformização Nacional. Aposentadoria por idade rural. Possibilidade de utilização de provas de atividade rural em nome de terceiros do grupo familiar.

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do tempo de serviço rural desempenhado em regime de economia familiar

Recurso Inominado. Aposentadoria por Idade Rural. A extensão da propriedade não constitui óbice, por si só, ao reconhecimento da condição de segurado especial

Recurso especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 532. Exercício de atividade urbana pelo cônjuge não descaracteriza, por si só, a qualidade de segurado especial.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade de veículo automotor não descaracteriza a qualidade de segurado especial.

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de que a prova documental abranja todo período de atividade rural. Súmula 577 STJ.

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade rural. Erro material na contagem de carência e tempo.

Recurso Especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 554. Segurado especial boia-fria.

Apelação. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Desnecessidade de que a prova material compreenda todo período de atividade rural. Súmula 577/STJ

Recurso especial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Possibilidade de reconhecimento de período de atividade rural anterior ao documento mais antigo, desde que mediante prova testemunhal. Tema 638, STJ.

Agravo nos próprios autos. TRU. Atividade rural anterior aos 12 anos. Discussão de direito. Ausência de reanálise fática.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Cômputo de período em auxílio-doença intercalado com atividade rural. Tema 1.125, STF.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade

Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural