Recurso Inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal

Recurso inominado - aposentadoria por invalidez e retroação da DIB

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019.Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade

Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Tempo rural remoto antes dos 12 anos. Tema 1.007, STJ. Recolhimentos como contribuinte individual prestador de serviço.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Médico Veterinário. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência. Direito adquirido

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Auxiliar de limpeza. Cozinheira. Pizzaiola. Calor.

Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Petição inicial. Aposentadoria especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.

Agravo de Instrumento. Aposentadoria por idade. Tutela Provisória de Urgência e Evidência. Período em gozo de auxílio-doença para efeito de carência

Apelação. Aposentadoria especial. Vigilante. Possibilidade de reconhecimento da atividade especial após 28 de abril de 1995

Recurso de apelação - benefício por incapacidade - natureza acidentária - CONCAUSA

Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Sequela de infarto cerebral. Limitação. Acidente de qualquer natureza. Sentido amplo.

Recurso inominado. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.

Recurso inominado. Incapacidade temporária. Omniprofissional. Condições pessoais.Requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez. Avançada idade. Não trabalha há 10 anos. Precedentes.